Audiência pública discute Complexo Esportivo do Guará

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Reunião visa informar e promover a participação de toda sociedade ouvindo as opiniões sobre os anseios da comunidade, com debates e contribuições a respeito do tema

A Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) vai ouvir nesta sexta-feira (13) os moradores do Distrito Federal e entidades sobre os estudos realizados para revitalização do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará (Cave), que compreende o Estádio Antônio Otoni Filho, o Ginásio Esportivo do Parque do Guará e o Clube Vizinhança.

A audiência pública faz parte do processo licitatório que começou com a apresentação de estudos técnicos para a formulação do projeto para a área.

De posse de todas as sugestões dos moradores, a Sepe pode, dada a pertinência das contribuições, incluí-las ou não ao estudo. A versão final será encaminhada ao Tribunal de Contas do DF e após isso o edital de licitação para escolha da concessionária será publicado no Diário Oficial.

“Esse tipo de parceria entre governo e iniciativa privada é importante para viabilizar investimentos. Além de contribuir para o desenvolvimento do DF, garante receitas e diminui despesas em benefício da população”, ressaltou o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros.

Audiência Pública

A audiência visa informar e promover a participação de toda sociedade ouvindo as opiniões sobre os anseios da comunidade, com debates e contribuições a respeito do tema, conferindo maior transparência ao processo.

Durante o encontro, os interessados podem se manifestar e apresentar comentários e sugestões, que possuem caráter opinativo. Qualquer interessado poderá participar e contribuir com o projeto que resultará no edital de licitação.

Desde 12 de novembro de 2019 até a próxima sexta (13/12) às 18h, está aberto o processo de consulta pública. Durante este período, a população pode se manifestar por e-mail, para sepe.cave@buriti.df.gov.br, ou por escrito, mediante protocolo da Casa Civil do Distrito Federal, no endereço Anexo do Palácio do Buriti, 3º andar, Zona Cívico-Administrativa, Praça do Buriti, Brasília- DF.

Para o secretário, é importante que a população participe, conheça o estudo e o impacto que ele traz para a região e contribua com sugestões para melhorar ainda o projeto.

Entenda o processo de licitação

O processo de licitação do Cave começou em 2016 com a publicação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), para obter estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica para concessão do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará.

O objetivo era, e continua sendo, a revitalização, modernização, manutenção e operação do Cave. Mas o processo não foi para frente, e em outubro de 2017 houve uma audiência pública sobre a questão, mas depois disso não houve a publicação do edital de licitação desses equipamentos.

O projeto para o estádio Antônio Otoni Filho, o ginásio de esportes, e o clube Vizinhança prevê a redistribuição e qualificação de todo o espaço, para incentivar a prática de atividades esportivas e de recreação com produtos e serviços que atendam às necessidades dos usuários.

A integração dos equipamentos esportivos constituirá um novo clube, que contará com estádio de futebol, arena multiuso, piscinas, churrasqueiras, quadras poliesportivas, quadras de tênis e playground que abrigarão eventos esportivos, lojas de esporte e vestuário, lanchonetes, academia e outros serviços recreativos.

A concessão do espaço, ocorrerá sob as condições de que a concessionária que vencer a licitação construa, reforme, modernize, opere e mantenha os referidos equipamentos públicos, efetuando pagamento ao poder público do valor da outorga, pelo prazo inicial de 30 anos, prorrogável uma vez, por mais 5 anos.

Segundo Everardo Gueiros, no Brasil e no mundo, as parcerias são uma alternativa para a modernização dos espaços públicos e uma das formas mais eficazes do Estado conseguir chegar onde não consegue com investimentos públicos. “Essas parcerias ajudam no desenvolvimento da infraestrutura de nossas cidades e também dos serviços”, destacou.

Em agosto de 2019 a Secretaria de Projetos Especiais constituiu uma comissão formada por técnicos da própria Sepe, das Secretarias de Economia, de Esporte e Lazer e da Companhia Urbanizadora, da Nova Capital (Novacap) e da Administração Regional do Guará. Objetivo foi avaliar os estudos atualizados e apresentados pelo Consórcio Novo CAVE.

Agora o projeto será apresentado durante a audiência pública desta sexta-feira, no auditório da Administração Regional do Guará, localizado no Guará II, QE 25.

Confira as imagens do projeto 


* Com informações da Secretaria de Projetos Especiais

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